João Goulart Fatos


João Goulart (1918-1976) foi um presidente altamente popular do Brasil por um breve, mas turbulento, dois anos e meio. Ele foi removido do cargo pelos militares em 1964; os civis não governaram o país novamente até 1985.<

João Goulart nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, em março de 1918. Em 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Pôrto Alegre. Após vários anos de exercício da advocacia, foi eleito presidente do Comitê Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que havia sido criado por Getúlio Vargas em 1945. Dois anos mais tarde, Goulart tornou-se membro do PTB na legislatura estadual.

Goulart era um rico proprietário de terras em São Borja, com sua fazenda, (“fazenda”) próxima à do Presidente Getulio Vargas, e durante os 5 anos que Vargas passou no exílio auto-imposto (1945-1950) por conta própria fazenda, os dois homens se tornaram amigos íntimos. Vargas é creditado por ter incitado Goulart a ser candidato em seu bem sucedido concurso para deputado federal em 1950, quando o próprio Vargas retornou à presidência. Logo depois, Goulart tornou-se presidente estadual do PTB.

Em 1953 Goulart foi nomeado ministro do trabalho pelo Presidente Vargas a fim de obter o controle do ministério longe das facções anti-Getúlio Vargas. A nomeação de Goulart suscitou oposição imediata, extensa e vocal entre a imprensa de direita e alarme entre os oficiais das forças armadas. No início de 1954, Goulart ofereceu suas propostas para um aumento de 100% no salário mínimo e, ao mesmo tempo, ofereceu sua demissão devido ao embaraço político que suas propostas seriam para Vargas. Vargas aceitou a demissão de Goulart, e Goulart voltou à Câmara dos Deputados. Com o suicídio de Vargas em agosto de 1954, Goulart sucedeu à liderança do Partido Trabalhista. Na eleição nacional de 1955, ele foi o candidato bem sucedido do PTB para vice-presidente em um bilhete chefiado por Juscelino Kubitschek do partido social-democrata.

Durante a administração Kubitschek, Goulart recebeu amplo patrocínio, particularmente no sistema de previdência social, e continuou como chefe do Partido Trabalhista. Na eleição de 1960 Goulart foi novamente candidato a vice-presidente, só que desta vez o sistema eleitoral havia sido alterado para separar a eleição de presidente e vice-presidente; como aconteceu, Goulart foi escolhido vice-presidente apesar do fato de seu companheiro candidato, o general Henrique Teixeira Lott, ter sido derrotado pelo conservador Janio Quadros da União Democrática Nacional (UDN). Durante a breve presidência de Quadros, Goulart, amplamente visto como o protegido de Vargas, estava sob constante ataque.

A Presidência

O presidente Quadros renunciou à presidência após apenas sete meses com a esperança (dada a Goulart como alternativa) de que seria convidado a voltar e receber mais poder; na época, Goulart estava em uma visita de estado à China comunista a pedido da Quadros. Ao invés de aceitar Quadros de volta, uma comissão do Congresso propôs uma mudança constitucional criando um sistema parlamentar com poderes presidenciais reduzidos; quando a mudança foi adotada em setembro de 1961, Goulart foi inaugurado como presidente.

Durante os primeiros 15 meses de sua administração, Goulart concentrou-se em tentar recuperar plenos poderes presidenciais, estabelecendo-se como um político moderado, confiável e de credibilidade. Seu gabinete era relativamente bem equilibrado e moderado. Neste período, Goulart nomeou quatro pessoas para ser primeiro-ministro, mas por uma variedade de razões elas se demitiram rapidamente ou não foram aprovadas pelo Congresso. Na reunião de Punta del Este em janeiro de 1962, o governo de Goulart se posicionou contra os Estados Unidos, recusando-se a excluir a Cuba de Castro da comunidade das nações latino-americanas, um movimento apoiado pelo Congresso brasileiro, mas notado negativamente por Washington. Mais tarde naquele ano, a opinião havia mudado mesmo entre os inimigos de Goulart a favor do retorno ao sistema presidencial (eles pensavam que “somente o poder executivo pleno revelaria o presidente em suas ‘verdadeiras cores'”). Em janeiro de 1963, um referendo nacional restabeleceu o poder pleno da presidência por uma margem de nove para um.

Durante os primeiros meses após a restauração de seus plenos poderes, Goulart se comprometeu com um plano trienal de desenvolvimento econômico e de contenção da inflação, conforme elaborado pelo ministro da economia, Celso Furtado. Goulart falou freqüentemente da necessidade de “reformas estruturais” (especialmente reforma agrária) como sendo necessárias para o desenvolvimento, mas ele permaneceu fiel às idéias de emancipação econômica e justiça social legadas por Vargas. Ele queria que o sistema existente funcionasse de forma mais suave e eficaz. A estabilização da economia foi vigorosamente oposta pelos banqueiros e grandes industriais que mais se beneficiaram da inflação e pela imprensa, mas o maior golpe para a estabilização veio do fato de o governo ter que ceder aos 70% de aumento salarial exigidos primeiro pelos funcionários públicos e pelas forças armadas, e depois pelos líderes sindicais e trabalhadores. As pessoas dentro e fora do Congresso viram o projeto de reforma agrária de Goulart como “um ataque ultrajante” à propriedade da terra e aos interesses da propriedade rural muito fortemente representados no Congresso, que rejeitou o projeto de lei. Goulart abandonou o programa de estabilização e, tentando improvisar soluções para atender às crescentes críticas, em junho de 1963 demitiu todo o seu gabinete.

A partir daí, a política no Brasil se polarizou cada vez mais. A retórica ultrapassou a realidade; fora do governo, as pretensões exageradas de apoio e sucessos crescentes da esquerda provocaram e alarmaram seus inimigos da direita. Os rumores se alimentavam de rumores, e em todo o espectro político a confiança na capacidade de Goulart de manter o sistema unido diminuiu.

Goulart era, no início de 1964, mais servo de forças contrárias do que seu líder. Os eventos estavam à sua frente. Muita gente acreditava que o sistema não poderia mais funcionar ou não estava disposta a fazê-lo funcionar. A base do Congresso de Goulart tinha desaparecido, e seu pedido de poderes especiais do Congresso falhou. Goulart decidiu fazer um apelo direto à massa do povo brasileiro, articulando um programa de reformas básicas. Seus apelos se tornaram mais emocionais, sua retórica mais acalorada e, no processo, seus inimigos (especialmente os militares) mais alarmados e mais organizados. O golpe final para os militares foi um discurso nacionalmente televisionado que Goulart fez em 30 de março a uma associação de pessoal alistado; ao apoiar as tropas, Goulart incitou os oficiais.

O golpe foi sem sangue. Consistia em movimentos de tropas em direção a Goulart no Rio de Janeiro, e generais de todo o país retirando seu apoio dele. Goulart voou para Brasília, a capital, onde não havia boas notícias, depois para Pôrto Alegre, e finalmente para o exílio em Montevidéu, no Uruguai.

Aquele que planejou o golpe sabia que a mudança teria a aprovação da embaixada dos EUA. O embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, caracterizou o golpe como “a maior vitória do Ocidente contra o comunismo, maior que o desarmamento nuclear de Cuba, maior que a crise do Muro de Berlim”. Logo depois, os EUA se moveram “com uma velocidade quase embaraçosa” para reconhecer e acolher o novo regime, e os EUA foram influentes na escolha de Castello Branco como o novo presidente.

Goulart morreu em dezembro de 1976, aos 59 anos de idade, ainda no exílio. O regime no poder no Brasil ordenou que somente uma simples nota de sua morte pudesse aparecer na imprensa, sem nenhum comentário extenso sobre sua vida ou carreira. No entanto, mais de 20.000 lamentadores encheram a cidade de São Borja após a chegada da notícia, e no centro do Rio de Janeiro lojas e empresas foram silenciosamente fechadas por seus proprietários “porque o presidente morreu”

Leitura adicional sobre João Goulart

Contos detalhados da vida de Goulart e da história recente do Brasil estão em Thomas E. Skidmore, Política no Brasil 1930-1964: An Experiment in Democracy (1967), e em John F.W. Dulles, Unrest in Brazil: Crises político-militares, 1955-1964 (1970). Ver também José Maria Bello, Uma História do Brasil Moderno, 1889-1964 (1940; 4ª ed. 1959; trans. 1966), e Vladimir Reisky de Dubnic, Tendências Políticas no Brasil (1968) Para um relato recente, ver Peter Flynn, Brasil: A Political Analysis (1978).


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